27/03/2024
Conceito de obrigação Obrigação é o vínculo jurídico que confere ao credor o direito de exigir do devedor o cumprimento de uma prestação, que pode ser […]
Direito Legal
Postagens sobre o direito
13/03/2024
Published by Adriano de Assis Ferreira on 13/03/2024
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Os pressupostos processuais representam os requisitos necessários para que um processo judicial seja válido e possa ser analisado de forma justa e equitativa pelo Poder Judiciário. […]
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23/02/2024
Published by Adriano de Assis Ferreira on 23/02/2024
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O Direito Digital é a resposta jurídica às transformações tecnológicas precipitadas pela terceira e quarta revoluções industriais, que introduziram a sociedade à era da informação e […]
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23/02/2024
Published by Adriano de Assis Ferreira on 23/02/2024
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A expressão latina “Tempus Veritatis” tem recebido atenção recente devido à operação da Polícia Federal no Brasil que a adotou como nome. No entanto, é importante […]
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11/02/2024
Published by Adriano de Assis Ferreira on 11/02/2024
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“Dura lex, sed lex” é um princípio que remonta ao Direito Romano, enfatizando a imparcialidade e a obrigação incondicional de seguir a lei. Ele serve como […]
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03/02/2024
Published by Adriano de Assis Ferreira on 03/02/2024
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O direito, como ciência e prática, é permeado por inúmeras noções e conceitos essenciais para sua compreensão e aplicação. Entre eles, o fato jurídico ocupa posição […]
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27/03/2024
Published by Adriano de Assis Ferreira on 27/03/2024
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Conceito de obrigação Obrigação é o vínculo jurídico que confere ao credor o direito de exigir do devedor o cumprimento de uma prestação, que pode ser […]
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13/03/2024
Published by Adriano de Assis Ferreira on 13/03/2024
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Os pressupostos processuais representam os requisitos necessários para que um processo judicial seja válido e possa ser analisado de forma justa e equitativa pelo Poder Judiciário. […]
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23/02/2024
Published by Adriano de Assis Ferreira on 23/02/2024
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O Direito Digital é a resposta jurídica às transformações tecnológicas precipitadas pela terceira e quarta revoluções industriais, que introduziram a sociedade à era da informação e […]
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23/02/2024
Published by Adriano de Assis Ferreira on 23/02/2024
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A expressão latina “Tempus Veritatis” tem recebido atenção recente devido à operação da Polícia Federal no Brasil que a adotou como nome. No entanto, é importante […]
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11/02/2024
Published by Adriano de Assis Ferreira on 11/02/2024
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“Dura lex, sed lex” é um princípio que remonta ao Direito Romano, enfatizando a imparcialidade e a obrigação incondicional de seguir a lei. Ele serve como […]
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03/02/2024
Published by Adriano de Assis Ferreira on 03/02/2024
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O direito, como ciência e prática, é permeado por inúmeras noções e conceitos essenciais para sua compreensão e aplicação. Entre eles, o fato jurídico ocupa posição […]
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